Despacho (extrato) n.º 11381/2020
Sumário: Turnos na Comarca de Beja no período de janeiro a julho de 2021.
Turnos serviço urgente na Comarca de Beja (período janeiro a agosto de 2021)
1 - Ao abrigo do disposto nos artigos 36.º, n.º, 2, 94.º, n.º 3, alínea b) da Lei 62/2013, 53.º, 55.º, e 57.º do DL 49/2014, de 27/3, e ouvido o Magistrado do Ministério Público coordenador, para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados e em feriados nacionais, ficam designados os juízes dos lugares constantes do mapa que se segue, relativo ao período correspondente aos meses de janeiro a agosto de 2021 (com exceção dos sábados que se situam em período de férias judiciais da Páscoa e Verão e por isso estão incluídos nos turnos de férias):
9 de janeiro - Serpa - Juízo Local
16 de janeiro - Almodôvar - Juízo Local
23 de janeiro - Beja - Juízo Local Criminal
30 de janeiro - Beja - Juízo Local Cível 1
06 de fevereiro - Beja - Juízo Local Cível 2
13 de fevereiro - Beja - Juízo Família e Menores
20 de fevereiro - Beja - Juízo Trabalho
27 de fevereiro - Beja - Juízo Central 1
06 de março - Beja - Juízo Central 2
13 de março - Beja - Juízo Central 3
20 de março - Beja - Juízo Central 4
27 de março - Cuba - Juízo Local
10 de abril - Ferreira - Juízo Local
17 de abril - Moura - Juízo Local
24 de abril - Odemira - Juízo Local 1
01 de maio - Ourique - Juízo Local
08 de maio - Serpa - Juízo Local
15 de maio - Almodôvar - Juízo Local
22 de maio - Beja - Juízo Local Criminal
29 de maio - Beja - Juízo Local Cível 1
05 de junho - Beja - Juízo Local Cível 2
12 de junho - Beja - Juízo Família e Menores
19 de junho - Beja - Juízo Trabalho
26 de junho - Beja - Juízo Central 1
03 de julho - Beja - Juízo Central 2
10 de julho - Beja - Juízo Central 3
Publique-se em DR.
4 de novembro de 2020. - O Presidente do Tribunal da Comarca de Beja, José António Penetra Lúcio.
313710005
