Declaração de Retificação n.º 799/2020
Sumário: Retifica o Despacho 7215/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de julho de 2020.
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 7215/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de julho de 2020, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:
No sumário, onde se lê «Designação dos conselheiros económicos e comerciais nas Embaixadas de Portugal em Pretória, Tóquio e Banguecoque e do vice-cônsul em São Paulo.» deve ler-se «Designação dos conselheiros económicos e comerciais nas Embaixadas de Portugal em Pretória, Tóquio, Banguecoque e Brasília.»
Na alínea b) do n.º 2, onde se lê «b) O delegado referido na alínea d) do número anterior como vice-cônsul em São Paulo.» deve ler-se «b) O delegado referido na alínea d) do número anterior como conselheiro económico em Brasília.»
6 de novembro de 2020. - O Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias.
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