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Anúncio de Procedimento 13279/2020, de 16 de Novembro

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Sumário

CONCURSO PÚBLICO N.º 05/EG/2021 - AQUISIÇÃO DE PESCADO FRESCO PARA AS MESSES DA ESCOLA DA GUARDA, EM QUELUZ, DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PORTALEGRE E DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA FIGUEIRA DA FOZ

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana

NIPC: 600008878

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola da Guarda

Endereço: Rotunda da Escola Prática S/N

Código postal: 2745 331

Localidade: Queluz

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão

Telefone: 214347230

Endereço Eletrónico: eg.srl@gnr.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 05/EG/2021 - AQUISIÇÃO DE PESCADO FRESCO PARA AS MESSES DA ESCOLA DA GUARDA, EM QUELUZ, DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PORTALEGRE E DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA FIGUEIRA DA FOZ

Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 05/EG/2021 - AQUISIÇÃO DE PESCADO FRESCO PARA AS MESSES DA ESCOLA DA GUARDA, EM QUELUZ, DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PORTALEGRE E DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA FIGUEIRA DA FOZ

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 70255.27 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03311000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Portalegre

Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Figueira da Foz

Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

1 anos

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Recursos Logísticos

Endereço desse serviço: Rotunda da Escola Prática S/N

Código postal: 2745 331

Localidade: Queluz

Telefone: 214347230

Endereço Eletrónico: eg.srl@gnr.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não Aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Avaliação do Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tenente General - Comandante Geral

Endereço: Largo do Carmo

Código postal: 2745 331

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: cg.gabcg@gnr.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/11/16

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Idalina da Graça Duarte Bispo

Cargo: Tenente Coronel

413709001

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4316671.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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