MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
NIPC: 600081125
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Endereço: Avenida da República 79
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos de cópia e impressão para a Secretaria Geral, Direção Geral do Consumidor e Gabinetes da Economia
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos de cópia e impressão para a Secretaria Geral, Direção Geral do Consumidor e Gabinetes da Economia
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 90253.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50313200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 78/UMC/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 600081125
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Percentagem: 1
NIPC: 600084493
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
Percentagem: 1
NIPC: 600084507
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Percentagem: 1
NIPC: 600081109
Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Percentagem: 1
NIPC: 600084523
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Percentagem: 1
NIPC: 600083950
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Consumidor
Percentagem: 2
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
3 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Endereço desse serviço: Avenida da República 79
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço mensalidade e Preço cópias excedentes - Art.14.º e Anexo III - Programa de Procedimento
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Endereço: Rua Horta Seca, 15
Código postal: 1200 221
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabinete.seaec@metd.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/16
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paula Leitão
Cargo: Técnica Superior
413633818