MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Norte
NIPC: 600067831
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Promoção e Dinamização Cultural, Dr. João Ribeiro da Silva
Endereço: Praceta da Carreira, S/N
Código postal: 5000 560
Localidade: Vila Real
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Telefone: 259330770
Endereço da Entidade: www.culturanorte.gov.pt
Endereço Eletrónico: joaorsilva@culturanorte.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de desenvolvimento das atividades do projeto "Rede de Arquitetura e Arte Contemporâneas no Norte de Portugal"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Desenvolvimento das atividades do projeto "Rede de Arquitetura e Arte Contemporâneas no Norte de Portugal", promovido pela DRCN - Direção Regional de Cultura do Norte -, e que consiste na criação, desenvolvimento, implementação e coordenação de um novo produto cultural regional, centrado na Arquitetura & Arte Contemporânea na Região Norte.
O projeto assenta na agregação da oferta de 13 espaços e equipamentos de referência nacional e internacional, através de um programa integrado de comunicação e ativação, complementar à atividade regular das entidades envolvidas.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Procedimento 354
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Promoção e Dinamização Cultural
Endereço desse serviço: Praceta da Carreira, S/N
Código postal: 5000 560
Localidade: Vila Real
Telefone: 259330770
Endereço Eletrónico: joaorsilva@culturanorte.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 37 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Metodologia de Trabalho proposta (MTP)
Ponderação: 80 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 20 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministra da Cultura
Endereço: Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1300 018
Localidade: Lisboa
Telefone: 213614500
Endereço Eletrónico: gabinete.mc@mc.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/13
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Manuel Torres da Ponte
Cargo: Diretor Regional de Cultura do Norte
413735765