MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
NIPC: 508047790
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rogério Mota Abrantes
Endereço: Rua Dr. Ricardo Mota, 16
Código postal: 3460 613
Localidade: Tondela
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Tondela
Freguesia: União das Freguesias de Tondela e Nandufe
Endereço Eletrónico: secretariado@cimvdl.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo Quadro para locação de stands, tendas, palcos e outro equipamento
Descrição sucinta do objeto do contrato: Acordo Quadro para locação de stands, tendas, palcos e outro equipamento
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79950000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: AQ_CPI_04/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Modalidade: Com várias entidades
Prazo de vigência:Por meses
Por 36 meses
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Guarda
Concelho: Aguiar da Beira
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Carregal do Sal
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Castro Daire
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Oliveira de Frades
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Penalva do Castelo
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Santa Comba Dão
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Sátão
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: São Pedro do Sul
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Tondela
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Vila Nova de Paiva
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Vouzela
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
36 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Declaração
Descrição:
Declaração prevista na alínea a) do n. º1 do artigo 81.º do CCP, conforme Anexo II do presente Programa de Procedimento disponível na plataforma eletrónica;
Documentos comprovativos de que não se encontra em nenhuma das situações previstas nas alíneas a), b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CC;
Número de identificação pessoal e número de identificação fiscal da(s) pessoa(s) que intervém(êm) no contrato.
Indicação de gestor de contrato e respetivos contactos: email e telefone.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
Endereço desse serviço: Rua Dr. Ricardo Mota, 16
Código postal: 3460 613
Localidade: Tondela
Endereço Eletrónico: secretariado@cimvdl.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Intermunicipal Viseu Dão Lafões
Endereço: Rua Dr. Ricardo Mota, 16
Código postal: 3460 613
Localidade: Tondela
Endereço Eletrónico: secretariado@cimvdl.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/12
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rogério Mota Abrantes
Cargo: Presidente do Conselho Intermunicipal
413721451