MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direcção Regional da Cultura
NIPC: 672002744
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional da Cultura - Diretora Regional da Cultura
Endereço: Palacete Silveira e Paulo, Rua da Conceição s/n
Código postal: 9700 054
Localidade: Angra do Heroísmo
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição)
Telefone: 295403000
Fax: 295403001
Endereço Eletrónico: drac.info@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EXECUÇÃO DO PROJETO MUSEOGRÁFICO PARA EXPOSIÇÕES DE LONGA DURAÇÃO DO NOVO MUSEU FRANCISCO DE LACERDA - CALHETA, SÃO JORGE
Descrição sucinta do objeto do contrato: Os contratos tem por objeto a execução do Projeto Museográfico para exposições de longa duração do novo Museu Francisco de Lacerda, o que inclui a produção, fornecimento e instalação de suportes expositivos, artes gráficas, equipamento especializado e equipamento diverso, em conformidade com o estipulado no caderno de encargos, seus anexos e demais documentos do concurso.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 170950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 4 lotes
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Calheta
Freguesia: Freguesia de Calheta - Açores
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
105 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Habilitação profissional
Descrição:
Conforme programa de procedimento e caderno de encargos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional da Cultura - Direção de Serviços Externos e Ação Cultural
Endereço desse serviço: Palacete Silveira e Paulo - Rua da Conceição s/n
Código postal: 9700 054
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 295400000
Fax: 295403001
Endereço Eletrónico: drac.info@azores.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: qualidade técnica da proposta
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço da proposta
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional da Educação e Cultura
Endereço: Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700 167
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 295401116
Fax: 295240884
Endereço Eletrónico: srec.gabinete@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/13
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Torres Pimentel
Cargo: Técnico Superior
413732087