Despacho 71-A/ME/92, de 14 de Maio
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [111], de 14.05.1992, Pág. 4271
- Data: 1992-05-14
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Sumário
ALTERA O NUMERO 1, AS ALÍNEAS A) E G) DO NUMERO 2 E NUMERO 3 DO DESPACHO 23/SEAM/91, DE 31/12/91, QUE ESTABELECE A COMPOSICAO DA COMISSAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA LEI BASES DO SISTEMA DESPORTIVO E DETERMINA QUE A MESMA EXERÇA AS SUAS FUNÇÕES SOB A ORIENTAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO. ELIMINA O NUMERO 7 DO DESPACHO ATRAS REFERIDO.
Aviso
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