Deliberação (extrato) n.º 1156/2020

Sumário: Designação, em regime de substituição, para cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Na sequência da Deliberação 819/2020, de 13 de julho, publicada no Diário da República n.º 163, de 21 de agosto, qua aprovou a nova orgânica dos serviços centrais do IRN, I. P., torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN,I. P.), de 31 de agosto de 2020, foram designadas, em regime de substituição, os licenciados abaixo identificados, para os seguintes cargos de direção intermédia de 1.º e de 2.º grau do IRN,I. P., com efeitos reportados a 26 de agosto de 2020, nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 20.º, e dos n.º 1 e 2, do artigo 27.º, ambos da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação por último conferida pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, com a possibilidade de exercerem a opção prevista no n.º 3 do artigo 31.º do referido diploma, e considerando-se ratificados todos os atos praticados desde 26 de agosto de 2020:

a) Diretora do Departamento de Gestão e Apoio Técnico-Jurídico ao Serviços de Registo Licenciada Alda Maria de Jesus Azevedo, conservadora de registos do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;

b) Diretora do Departamento Patrimonial - Licenciada Ana Margarida Tavares de Lima Castanheira Marques Crujeira, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça;

c) Diretor do Departamento de Identificação Civil - Licenciado Diogo de Campos Monteiro Brás, conservador de registos da Conservatória do Registo Civil de Lisboa;

d) Diretora do Departamento de Recursos Humanos - Licenciada Paula Isabel Duarte Marcelino, conservadora de registos da Conservatória do Registo Civil de Mafra;

e) Coordenadora do Setor Jurídico - Licenciada Cláudia Crispim dos Santos, conservadora de registos da 1.ª Conservatória do Registo Predial da Amadora;

f) Coordenadora do Setor de Planeamento de Recursos Humanos - Licenciada Ana Bela Sá Pinto, técnica superior do mapa de pessoal do IRN, I. P.;

g) Coordenadora do setor de Apoio Jurídico aos Recursos Humanos - Licenciada Marisa Batista Afonso de Almeida, técnica superior do mapa de pessoal do IRN,I. P.;

h) Coordenador do Setor de Administração de Recursos Humanos - Licenciado Paulo António Freire Rebelo Ferreira, conservador de registos da Conservatória do Registo Predial de Lisboa;

i) Coordenador do Setor de Operações Contabilísticas - Licenciado Joaquim Paulino de Almeida Nunes Ereira, técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento;

j) Coordenador do Setor de Obras e Infraestruturas - Licenciado João Filipe Brito Silva Melo, técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P.;

k) Coordenador do Setor de Aprovisionamentos, Equipamentos e Tecnologias da Informação e da Comunicação - Licenciado Francisco José Ferreira da Silva, conservador de registos da Conservatória do Registo Civil de Lisboa;

l) Coordenadora do Centro de Operações de Registo - Licenciada Marina Moniz Faria Lobo San-Bento, conservadora de registos da 1.ª Conservatória do Registo Predial de Oeiras;

m) Coordenador do Gabinete de Acompanhamento de Gestão, de Comunicação, Imagem e Design - Mestre João Carlos Fernandes Tavares de Pina, técnico superior do mapa de pessoal do IRN,I. P.;

n) Coordenadora da Central de Compras e de Gestão de Contratos - Licenciada Eunice de Barros Correia Lopes Simões Brito, técnica superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa.

(Não carece do visto do Tribunal de Contas.)

13 de outubro de 2020. - A Presidente do Conselho Diretivo, Filomena Sofia Gaspar Rosa.

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