MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Cruz Vermelha Portuguesa
NIPC: 500745749
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Isabel Mascarenhas
Endereço: Rua António Vitorino D'Almeida (Maestro), n.º 15
Código postal: 7350 128
Localidade: Elvas
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso
Telefone: 268639350
Endereço Eletrónico: residenciaelvas@cruzvermelha.org.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP/01/CHELVAS/2020 - EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA
"Ampliação e remodelação da unidade de cuidados continuados do Centro Humanitário de Elvas da Cruz Vermelha Portuguesa"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos a efetuar constam de trabalhos correntes de construção civil de ampliação do 1º andar de edifício existente, destinado a unidade de cuidados continuados, aumentando a área de construção em 408 m2, consistindo os trabalhos essencialmente de demolições, escavações, trabalhos de estrutura em betão armado e perfis metálicos, paredes em alvenaria de tijolo com isolamento térmico rebocadas e pintadas e em azulejos nas zonas húmidas, vãos em madeira e alumínio, execução de coberturas planas, com impermeabilização em tela e isolamento térmico em lajetas de betão com isolamento térmico, tetos falsos em painéis metálicos e painéis acústicos em mdf, revestimento de pavimento em mosaico cerâmico nas zonas húmidas e vinílico nas restantes zonas, execução de vãos interiores e exteriores, redes de abastecimento de água, esgoto, eletricidade, ITED, segurança contra riscos de incêndios, AVAC, gases medicinais, fornecimento e colocação de elevador, mobiliário de cozinha.
Tudo conforme projeto e mapa de trabalhos que constam do processo de concurso
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/01/CHELVAS/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
300 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará ou certificado de empreiteiro
Descrição:
Da 4.ª subcategoria : Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias, da 1.ª categoria : Edifícios e património construído e da classe correspondente ao valor estimado da sua proposta.
b) Das 1.ª subcategoria : Estruturas e elementos de betão, 2.ª subcategoria : Estruturas metálicas, 5ª Subcategoria : Estuques, pinturas e outros revestimentos , 6.ª subcategoria : Carpintarias, 7.ª subcategoria : Trabalhos em perfis não estruturais, 8.ª subcategoria : Canalizações e condutas em edifícios todas da 1.ª categoria : Edifícios e património construído; da 1.ª subcategoria : Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA, da 9.ª subcategoria : Infraestruturas de telecomunicações, da 10.ª subcategoria : Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção, da 11ª subcategoria: Instalações de elevação; da 12.ª subcategoria : Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração; da 14.ª subcategoria : Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás; da 19.ª subcategoria : Outras instalações mecânicas e eletromecânicas, todas da 4.ª categoria : Instalações elétricas e mecânicas; da 1ª subcategoria : Demolições; da 11.ª subcategoria : Impermeabilizações e isolamentos, todas da 5ª categoria : Outros trabalhos, cada uma delas na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Humanitário de Elvas da Cruz Vermelha Portuguesa
Endereço desse serviço: Rua António Vitorino D'Almeida (Maestro), nº15
Código postal: 7350 128
Localidade: Elvas
Endereço Eletrónico: residenciaelvas@cruzvermelha.org.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Cruz Vermelha Portuguesa (CVP)
Endereço: Rua António Vitorino D'Almeida (Maestro), nº15
Código postal: 7350 128
Localidade: Elvas
Endereço Eletrónico: residenciaelvas@cruzvermelha.org.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/05
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Maria Rodrigues Mascarenhas
Cargo: Diretora do Centro Humanitário de Elvas - Cruz Vermelha Port
413707666