MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Cesae Digital - Centro para o Desenvolvimento de Competências Digitais
NIPC: 503554286
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços do CESAE DIGITAL
Endereço: Rua Ciríaco Cardoso, n.º 186
Código postal: 4150 212
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Endereço Eletrónico: cesae@cesae.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de formação acção por lotes, candidatura aprovada como nº POCI-03-3560-FSE-000742, nos termos do Aviso 09/SI/2019, financiado pelo Fundo Social Europeu no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização - "Qualificação das PME"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de formação acção por lotes, para a execução da candidatura aprovada como nº POCI-03-3560-FSE-000742, nos termos do Aviso 09/SI/2019, financiado pelo Fundo Social Europeu no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização - "Qualificação das PME"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1427580.83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 002/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
21 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Certificação DGERT ou equivalente
Descrição:
Certificação DGERT ou equivalente legalmente exigida
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de formação do Cesae Digital
Endereço desse serviço: Rua Ciríaco Cardoso, n.º 186
Código postal: 4150 212
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: cesae@cesae.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Avaliação da equipa afeta aos serviços
Ponderação: 95 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 5 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Ciríaco Cardoso, n.º 186
Código postal: 4150 212
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: cesae@cesae.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/03
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Manuel da Luz Pêgo
Cargo: Diretor
413700067