MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Lousada
NIPC: 505279460
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: secção de Aprovisionamento - DGF
Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Silvares
Código postal: 4620 695
Localidade: Lousada
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Freguesia: União das Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga
Telefone: 255820500
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento contínuo de produtos alimentares variados e peixe congelado para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano 2021
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento contínuo de produtos alimentares variados e peixe congelado para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano 2021
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 148400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 3/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Freguesia: União das Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de habilitação
Descrição:
Ver art.º 18.º do programa de concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento - DGF
Endereço desse serviço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Silvares
Código postal: 4620 695
Localidade: Lousada
Telefone: 255820500
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Lousada
Endereço: Praça Dr. Francisco Sá carneiro - Silvares
Código postal: 4620 695
Localidade: Lousada
Telefone: 255820500
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/05
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Daniel Machado Gomes
Cargo: Presidente da Câmara
413701696