Declaração de Retificação n.º 751/2020
Sumário: Retifica o Despacho (extrato) n.º 10113/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de outubro de 2020.
Por ter saído com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 10113/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de outubro de 2020, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, de 2 de outubro de 2020, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, são nomeados para exercerem funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2020, os seguintes consultores:
Alexandre Miguel Pereira Araújo
Amarilia Fernandes Luís Barradas
Eduardo Augusto Teixeira
Eduardo Manuel Reis Vieira
Hugo Rafael Ropio Molha Amaro
João António Albuquerque Frazão
João Carlos Jorge Pauzinho
José Ângelo Mateus Alves
José António Monginho Rodrigues
Mafalda Sofia Rodrigues Guerreiro
Manuel Lopes Valente
Nuno Miguel Teixeira Costa
Paulo Alexandre Valério Loya
Teresa Cristina Conceição Andrade Chaveiro»
deve ler-se:
«Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, de 2 de outubro de 2020, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, são nomeados para exercerem funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2020, os seguintes consultores:
Alexandre Miguel Pereira Araújo
Amarilia Fernandes Luís Barradas
Eduardo Augusto Teixeira
Eduardo Manuel Reis Vieira
Hugo Rafael Ropio Molha Amaro
João António Albuquerque Frazão
João Carlos Jorge Pauzinho
José Ângelo Mateus Alves
José António Monginho Rodrigues
Mafalda Sofia Rodrigues Guerreiro
Manuel Lopes Valente
Paulo Alexandre Valério Loya
Teresa Cristina Conceição Andrade Chaveiro»
26 de outubro de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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