MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira
NIPC: 600084779
Endereço: R Prata, 20-22
Código postal: 1149 027
Localidade: LISBOA
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa
Endereço Eletrónico: dscpl-ce@at.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 19/CLPQ/AT/2020 - Aquisição de serviços de informática para upgrade da plataforma Oracle SOA Suite e replicação da plataforma de servidores aplicacionais Oracle SOA SUITE entre o centro de dados primário e secundário para garantir a continuidade da informação no site secundário, utilizando a metodologia O2O e TripleO
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aq serviços informática upgrade plataforma Oracle SOA Suite e replicação plataforma servidores aplicacionais Oracle SOA SUITE entre o centro de dados primário e secundário para garantir a continuidade da informação no site secundário, utilizando a metodologia O2O e TripleO
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 126000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72253200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campolide
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
2 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os referidos no artº 81º do CCP
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcão de Serviços de Contratação Pública e Logística
Endereço desse serviço: R Prata, 20-22
Código postal: 1149 027
Localidade: LISBOA
Endereço Eletrónico: dscpl-ce@at.gov.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
A. Capacidade Técnica de Prestação de Serviços:
A1. Experiência de prestação de serviços em:
A1.1 Experiência em prestações de SOA Suite nos últimos 5 anos.
A1.2 Experiência em prestações de serviço em administração de Engineering Systems Exalogic nos últimos 4 anos.
A2. Titularidade de certificações relevantes no âmbito do presente procedimento em:
A2.1 Oracle Platinum Partner ou equivalente;
A2.2 Oracle Soa Suite 12c ou superior;
A2.3 Oracle Exalogic Elastic Cloud ou equivalente;
A2.4 Oracle Enterprise Manager 11g ou superior ou equivalente;
A2.5 Certificação de Segurança pela Autoridade Nacional de Segurança com a Marca Nacional e/ou EU e Grau Confidencial ou superior para candidatos nacionais ou Certificação de segurança com marca EU e grau confidencial ou superior para os outros candidatos do espaço comunitário nos termos da Decisão n.º 2013/488/EU, de 23 de setembro
A3. Identificação, no mínimo de 2 recursos com o perfil de Administrador Sénior com profundos conhecimentos das plataformas Oracle Soa Suite e Engineering Systems Exalogic
B. Capacidade Técnica dos Recursos a integrar a equipa técnica a afetar à realização dos serviços:
B1. Titularidade de certificações nas tecnologias objeto da presente contratação por equipa:
B1.2 Pelo menos uma formação em Oracle SOA Suite 11g Certified Implementation Specialist ou superior
B2. Experiência de pelo menos 5 anos nas funções de administração de Oracle Soa Suite.
B3. Experiência de pelo menos 4 anos nas funções de administração da plataforma Engineering Systems Exalogic .
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
O valor médio do volume de negócios relativo aos últimos 3 (três) exercícios concluídos (campo A 5001 da IES - Informação Empresarial Silmplificada) deve ser no mínimo igual ou superior a metade do preço base do procedimento estipulado na cláusula 4.º do Caderno de Encargos
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Endereço: Av Infante D Henrique, 1
Código postal: 1149 009
Localidade: LISBOA
Endereço Eletrónico: seaf@mf.gov.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/02
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helena Alves Borges
Cargo: Diretora-Geral
413694511