Despacho (extrato) 10716/2020, de 2 de Novembro
Ana Lobato Castanheira é exonerada do cargo de assessora do gabinete de apoio da deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira
Despacho (extrato) n.º 10716/2020
Sumário: Ana Lobato Castanheira é exonerada do cargo de assessora do gabinete de apoio da deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira.
Por despacho da Deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, é exonerada do gabinete de apoio, com efeitos a partir do dia 4 de novembro de 2020, a assessora:
Ana Lobato Castanheira.
16 de outubro de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313648585
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4298135.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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