Decreto do Presidente da República n.º 51-S/2020

de 30 de outubro

Sumário: Nomeia o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República Dominicana.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República Dominicana.

Assinado em 12 de outubro de 2020.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 22 de outubro de 2020.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

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