Decreto do Presidente da República n.º 51-I/2020

de 30 de outubro

Sumário: Nomeia o embaixador Luís Filipe Melo e Faro Ramos para o cargo de Embaixador de Portugal em Brasília.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Filipe Melo e Faro Ramos para o cargo de Embaixador de Portugal em Brasília, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2020.

Assinado em 19 de outubro de 2020.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 29 de outubro de 2020.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

113694236