Decreto do Presidente da República n.º 51-E/2020

de 30 de outubro

Sumário: Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto do cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto do cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque.

Assinado em 19 de outubro de 2020.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 29 de outubro de 2020.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

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