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Anúncio de Concurso Urgente 528/2020, de 30 de Outubro

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Sumário

Execução de Podas no Concelho de Viseu - 2020/2021 - Lotes 1, 2 e 6

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Viseu

NIPC: 506697320

Endereço: Praça da República S/N

Código postal: 3514 501

Localidade: Viseu

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de Viseu

Telefone: 232427427

Endereço da Entidade: www.cm-viseu.pt

Endereço Eletrónico: geral@cmviseu.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Execução de Podas no Concelho de Viseu - 2020/2021 - Lotes 1, 2 e 6

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de Podas no Concelho de Viseu - 2020/2021 - Lotes 1, 2 e 6

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 111766.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77340000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: PAQ. 261/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de Viseu

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

51 dias

O contrato é passível de renovação? Não

6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

A habilitação, designadamente a titularidade de alvará e certificado de empreiteiro de obras públicas, bem como o modo de apresentação desses documentos, obedece às regras e termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área das obras públicas; Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar ou, no caso de o contrato respeitar a um lote funcionalmente não autónomo, as habilitações adequadas e necessárias à execução dos trabalhos inerentes à totalidade dos lotes que constituem a obra; Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II do CCP, assinada pelo concorrente ou por representante que tenha poderes para o obrigar, de acordo com a certidão da conservatória do registo comercial, que também deve apresentar.; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; Outros documentos de interesse; Solicitados no Artº 16º do Programa de Concurso.

7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Viseu

Endereço desse serviço: Praça da República S/N

Código postal: 3514 501

Localidade: Viseu

Telefone: 232427427

Endereço Eletrónico: geral@cmviseu.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 23 : 59 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Custo

11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Viseu

Endereço: Praça da República S/N

Código postal: 3514 501

Localidade: Viseu

Telefone: 232427427

Endereço Eletrónico: geral@cmviseu.pt

12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/10/30 11:10:00

13 - PROGRAMA DO CONCURSO

O Programa do Concurso encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt).

14 - CADERNO DE ENCARGOS

O Caderno de Encargos encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt).

15 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Conceição Azevedo

Cargo: Vice Presidente

413689952

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4296391.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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