Declaração de Retificação n.º 725/2020
Sumário: Retifica o Aviso 10919/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2020.
Para os devidos efeitos, declara-se que o Aviso 10919/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2020, apresenta inexatidões, que, assim, se retificam:
Onde se lê:
«1 - Nos termos dos n.os 4 e 5 do artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, e do disposto no artigo 19.º da Portaria 83-A/2009»
deve ler-se:
«1 - Nos termos dos n.os 4 e 5 do artigo 30.º, dos artigos 33.º a 38.º e do n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, e do disposto na Portaria 125-A/2019».
16 de outubro de 2020. - A Diretora, Vera Cristina Batista Rodrigues Tita.
313650682
