MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alpiarça
NIPC: 501133097
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública
Endereço: Rua José Relvas, n.º 374
Código postal: 2090 106
Localidade: Alpiarça
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Alpiarça
Freguesia: Freguesia de Alpiarça
Telefone: 243559116
Fax: 243559114
Endereço da Entidade: www.cm-alpiarca.pt
Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada "2.ª Fase da Reabilitação e Adaptação do Mercado Municipal"
Descrição sucinta do objeto do contrato: 2.ª Fase da Reabilitação e Adaptação do Mercado Municipal
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 538470.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP-18/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Alpiarça
Freguesia: Freguesia de Alpiarça
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
Os mencionados na alínea d) do n.º 1 do Artigo 26.º do Programa do Concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço Técnico de Obras
Endereço desse serviço: Rua José Relvas, n.º 374
Código postal: 2090 106
Localidade: Alpiarça
Telefone: 243559100
Fax: 243559105
Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Prazo de Execução (30%) - Validade Técnica da Proposta (20%)
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço da Proposta
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Alpiarça
Endereço: Rua José Relvas, n.º 374
Código postal: 2090 106
Localidade: Alpiarça
Telefone: 243559100
Fax: 243559105
Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/26
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bruno Alexandre Carvalho Nalha
Cargo: Assistente Técnico
413674148