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Anúncio de Procedimento 12107/2020, de 27 de Outubro

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Sumário

Empreitada "2.ª Fase da Reabilitação e Adaptação do Mercado Municipal"

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Alpiarça

NIPC: 501133097

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública

Endereço: Rua José Relvas, n.º 374

Código postal: 2090 106

Localidade: Alpiarça

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Alpiarça

Freguesia: Freguesia de Alpiarça

Telefone: 243559116

Fax: 243559114

Endereço da Entidade: www.cm-alpiarca.pt

Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada "2.ª Fase da Reabilitação e Adaptação do Mercado Municipal"

Descrição sucinta do objeto do contrato: 2.ª Fase da Reabilitação e Adaptação do Mercado Municipal

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 538470.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP-18/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Alpiarça

Freguesia: Freguesia de Alpiarça

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

150 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

Os mencionados na alínea d) do n.º 1 do Artigo 26.º do Programa do Concurso

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço Técnico de Obras

Endereço desse serviço: Rua José Relvas, n.º 374

Código postal: 2090 106

Localidade: Alpiarça

Telefone: 243559100

Fax: 243559105

Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Prazo de Execução (30%) - Validade Técnica da Proposta (20%)

Ponderação: 50 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 50 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Alpiarça

Endereço: Rua José Relvas, n.º 374

Código postal: 2090 106

Localidade: Alpiarça

Telefone: 243559100

Fax: 243559105

Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/10/26

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Bruno Alexandre Carvalho Nalha

Cargo: Assistente Técnico

413674148

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4292381.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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