Aviso (extrato) n.º 17171/2020
Sumário: Cessação de funções do trabalhador do mapa de pessoal do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa técnico superior Amável José da Cruz Santos, a exercer o cargo de coordenador de área, em comissão de serviço.
Nos termos do estipulado na alínea d) n.º 1 do artigo 4.º conjugado com o n.º 1 do artigo 304.º ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o trabalhador Amável José da Cruz Santos, Técnico Superior do mapa de pessoal do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, a desempenhar o cargo de Coordenador da Área de Estudos Graduados do mesmo Instituto, em Comissão de Serviço, cessou a relação jurídica de emprego público, por denúncia do contrato, a seu pedido, com produção de efeitos ao dia 1 de outubro de 2020.
8 de outubro de 2020. - O Diretor Executivo, Jorge Piteira Martins.
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