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Anúncio de Procedimento 11931/2020, de 22 de Outubro

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Sumário

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR PARA O 2º E 3º PERÍODOS DO ANO LETIVO 2020/2021

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila do Conde

NIPC: 505804786

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Vila do Conde

Endereço: Praça Vasco da Gama

Código postal: 4480 754

Localidade: Vila do Conde

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 252248400

Fax: 252641853

Endereço da Entidade: https://www.cm-viladoconde.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR PARA O 2º E 3º PERÍODOS DO ANO LETIVO 2020/2021

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de refeições escolares

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 900000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CPI/5/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Vila do Conde

Freguesia: Freguesia de Vila do Conde

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

7 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Certificação

Descrição:

Segurança alimentar

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGAF - CONTRATAÇÃO PUBLICA

Endereço desse serviço: Praça Vasco da Gama

Código postal: 4480 754

Localidade: Vila do Conde

Telefone: 252248400

Fax: 252641853

Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: __

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vila do Conde

Endereço: Praça Vasco da Gama

Código postal: 4480 754

Localidade: Vila do Conde

Telefone: 252248400

Fax: 252641853

Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/10/22

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Elisa Ferraz

Cargo: Presidente

413668276

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4288191.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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