MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
NIPC: 510836410
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Executivo da União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
Endereço: Largo do Souto, n.º 287
Código postal: 4460 830
Localidade: Custóias
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
Telefone: 229511144
Endereço Eletrónico: geral@jf-custoias-lecabalio-guifoes.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Varredura e Limpeza de Arruamentos e de Aplicação Terrestre de Produtos Fitofarmacêuticos.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Varredura e Limpeza, manual e/ou mecânica, de arruamentos da área geográfica da União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões.
Aplicação Terrestre de Produtos Fitofarmacêuticos em arruamentos/vias; arruamentos interiores dos cemitérios de Custóias, Leça do Balio e Guifões; e arruamentos do recinto da feira de Custóias.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 41600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90610000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 1/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP, assinada pelo concorrente ou representante com poderes para o ato;
b) Documentos comprovativos de que tem a sua situação regularizada relativamente a:
i. Contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 55.º;
ii. Impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 55.º;
c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, de todos os titulares dos órgãos sociais da administração, direção ou gerência, que se encontrem em efetividade de funções, bem como, da empresa, destinado a comprovar que não se encontram em nenhuma das situações nas alíneas b) e i) do n.º 1 do artigo 55º;
d) Certidão Permanente do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
A empresa deve ter habilitação legal para a prática da atividade de fornecimento e aplicação de produtos fitofarmacêuticos.
O técnico responsável e os aplicadores devem ter habilitação legal para o manuseamento e aplicação de produtos fitofarmacêuticos.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia da União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
Endereço desse serviço: Largo do Souto, n.º 287
Código postal: 4460 830
Localidade: Custóias
Telefone: 229511144
Endereço Eletrónico: geral@jf-custoias-lecabalio-guifoes.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
2 dias a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Executivo da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
Endereço: Largo do Souto, n.º 287
Código postal: 4460 830
Localidade: Custóias
Telefone: 229511144
Endereço Eletrónico: geral@jf-custoias-lecabalio-guifoes.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/22 15:08:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na Plataforma Eletrónica Vortalgov
Disponível no sítio oficial da União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões: https://www.jf-custoias-lecabalio-guifoes.pt
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na Plataforma Eletrónica Vortalgov
Disponível no sítio oficial da União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões: https://www.jf-custoias-lecabalio-guifoes.pt
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: ROSA MARIA MONTEIRO MAGALHÃES
Cargo: ASSISTENTE TÉCNICA
Nome: PEDRO MIGUEL ALMEIDA GONÇALVES
Cargo: PRESIDENTE DA JUNTA
413619732