MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Escola Nacional de Bombeiros
NIPC: 503657190
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Nacional de Bombeiros
Endereço: Rua Dr. António Macieira, Quinta do Anjinho - Ranholas
Código postal: 2710 689
Localidade: Sintra
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Lousã
Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho
Telefone: 219239040
Fax: 219106250
Endereço Eletrónico: geral@enb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de refeições confecionadas nas instalações do Centro de Formação da Lousã da Escola Nacional de Bombeiros, por um período de 24 meses.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de refeições confecionadas nas instalações do Centro de Formação da Lousã da Escola Nacional de Bombeiros
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 165000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55523100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 05/ENB/2020-CP
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Lousã
Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
730 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Escola Nacional de Bombeiros
Endereço desse serviço: Rua Dr. António Macieira, Quinta do Anjinho - Ranholas
Código postal: 2710 689
Localidade: Sintra
Telefone: 219239040
Fax: 219106250
Endereço Eletrónico: geral@enb.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Dr. José Maria Oliveira Ferreira
Endereço: Rua Dr. António Macieira, Quinta do Anjinho - Ranholas
Código postal: 2710 069
Localidade: Sintra
Telefone: 219239040
Fax: 219106250
Endereço Eletrónico: geral@enb.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/14
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. José Maria Oliveira Ferreira
Cargo: Presidente da Escola Nacional de Bombeiros
413634603