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Anúncio de Procedimento 11287/2020, de 12 de Outubro

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Sumário

Empreitada de Obra Pública no âmbito do Projeto de Eficiência Energética nos Edifícios Públicos - Piscinas Municipais - do Município de Vila Nova da Barquinha

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova da Barquinha

NIPC: 506899250

Endereço: Praça da República

Código postal: 2260 411

Localidade: Vila Nova da Barquinha

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Vila Nova da Barquinha

Freguesia: Freguesia de Vila Nova da Barquinha

Telefone: 249720350

Endereço Eletrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Obra Pública no âmbito do Projeto de Eficiência Energética nos Edifícios Públicos - Piscinas Municipais - do Município de Vila Nova da Barquinha

Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do presente procedimento consiste na execução de uma Empreitada de Obra Pública no âmbito do Projeto de Eficiência Energética nos Edifícios Públicos - Piscinas Municipais - do Município de Vila Nova da Barquinha

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 187800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45315000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP/5/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Vila Nova da Barquinha

Freguesia: Freguesia de Vila Nova da Barquinha

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Os constantes no programa do procedimento

Descrição:

Os constantes no programa do procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Vila Nova da Barquinha - Divisão Municipal de Serviços Técnicos

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 2260 411

Localidade: Vila Nova da Barquinha

Telefone: 249720350

Endereço Eletrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Memória Descritiva e Justificativa do Preço Proposto - 35% e Plano de Trabalhos - 35% Ponderação:

Ponderação: 70 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 30 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

Endereço: Praça da Republica

Código postal: 2260 411

Localidade: Vila Nova da Barquinha

Telefone: 249720350

Endereço Eletrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/10/09

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Miguel Nuno da Silva Costa Lopes

Cargo: Técnico Superior

413625386

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4274795.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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