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Anúncio de Procedimento 11274/2020, de 9 de Outubro

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Sumário

Empreitada de Construção da Célula 2 do Ecoparque da Ilha de São Miguel

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.

NIPC: 512096481

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos de Andrade Botelho

Endereço: Rua Eng. Arantes de Oliveira nº 15 B

Código postal: 9600 228

Localidade: Ribeira Grande

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ribeira Grande

Freguesia: Freguesia de Ribeira Seca - Ribeira Grande

Telefone: 296472990

Endereço da Entidade: https://gov.saphety.com

Endereço Eletrónico: geral@musami.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Construção da Célula 2 do Ecoparque da Ilha de São Miguel

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção da Célula 2 do Ecoparque da Ilha de São Miguel

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1450000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP 07/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Rosto do Cão (São Roque)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

240 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvarás ou titulos de resgistos emitidos pelo IMPI

Descrição:

i) 1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e , subcategorias da 1ª categoria (Edifícios e Património Construído);

ii) 1ª, 5ª, 6ª, 9ª e 11ª subcategorias da 2ª categoria (Vias de Comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas);

iii) 1ª, 10ª, 11ª, 13ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas);

iv) 1ª, 2ª, 6ª, 7ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria (Outros Trabalhos)

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.

Endereço desse serviço: Rua Engº. Arantes de Oliveira, 15 B

Código postal: 9600 228

Localidade: Ribeira Grande

Telefone: 296472990

Endereço Eletrónico: geral@musami.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Prazo de execução e Qualidade Técnica da Proposta

Ponderação: 50 %

Critério relativo ao custo

Nome: Mais baixo Preço

Ponderação: 50 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 2 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.

Endereço: Rua Engº. Arantes de Oliveira, 15 B

Código postal: 9600 228

Localidade: Ribeira Grande

Telefone: 296472990

Endereço Eletrónico: geral@musami.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/10/09

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

413624187

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4273668.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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