Despacho (extrato) n.º 9771/2020
Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Mariana Fontes da Costa, na categoria de professora auxiliar.
Por meu despacho de 11 de setembro de 2020, conforme o disposto na alínea r) do n.º 6, do artigo 65.º dos Estatutos da UP e alínea x) do artigo 20.º dos Estatutos da FDUP, foi autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como Professora Auxiliar, com efeitos a partir de 31 de março de 2021, da Doutora Mariana Fontes da Costa, sendo remunerada pelo 1.º escalão, índice 195, constante do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos).
11 de setembro de 2020. - O Diretor, Prof. Doutor Paulo de Tarso da Cruz Domingues.
313610108