Despacho (extrato) n.º 9768/2020
Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor André Filipe Lamas Leite, na categoria de professor auxiliar.
Por meu despacho de 11 de setembro de 2020, conforme o disposto na alínea r) do n.º 6, do artigo 65.º dos Estatutos da UP e alínea x) do artigo 20.º dos Estatutos da FDUP, foi autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 7 de março de 2021, do Doutor André Filipe Lamas Leite, sendo remunerado pelo 1.º escalão, índice 195, constante do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos).
11 de setembro de 2020. - O Diretor, Prof. Doutor Paulo de Tarso da Cruz Domingues.
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