MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Pouca de Aguiar
NIPC: 506810267
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Vila Pouca de Aguiar
Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vpaguiar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Componente/Pacote 1 (Comunicação e Marketing) - Operação N.º P069317 Valorização do Caminho Português Interior de Santiago
Descrição sucinta do objeto do contrato: Componente/Pacote 1 (Comunicação e Marketing) - Operação N.º P069317 Valorização do Caminho Português Interior de Santiago
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 77642.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79342000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 506716210
Designação da entidade adjudicante: Município de Castro Daire
Percentagem: 12
NIPC: 501205551
Designação da entidade adjudicante: Município de Chaves
Percentagem: 12
NIPC: 506829260
Designação da entidade adjudicante: Município do Peso da Régua
Percentagem: 12
NIPC: 506829138
Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Marta de Penaguião
Percentagem: 12
NIPC: 506810267
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Pouca de Aguiar
Percentagem: 16
NIPC: 506359670
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Real
Percentagem: 12
NIPC: 506697320
Designação da entidade adjudicante: Município de Viseu
Percentagem: 12
NIPC: 506572218
Designação da entidade adjudicante: Município de Lamego
Percentagem: 12
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Viseu
Concelho: Castro Daire
Freguesia: Freguesia de Castro Daire
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Chaves
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Freguesia: Freguesia de Loureiro - Peso da Régua
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Sta Marta de Penaguião
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Vila Pouca de Aguiar
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Viseu
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Financeira e Aprovisionamento - Contratação Publica e Gestão de Stocks
Endereço desse serviço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vpaguiar.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vila Pouca de Aguiar
Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vpaguiar.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/07
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Presidente da Câmara Municipal
Cargo: Dr. António Alberto Pires Aguiar Machado
413344178