Aviso (extrato) n.º 15828/2020
Sumário: Projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo da Freguesia de Vila Nova da Rainha.
Projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo da Freguesia de Vila Nova da Rainha
Mário Jorge Soares Parruca, Presidente da Freguesia de Vila Nova da Rainha, torna público que a Freguesia de Vila Nova da Rainha, em reunião ordinária de 14 de setembro de 2020, deliberou submeter a período de consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o Projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo da Freguesia de Vila Nova da Rainha, nos termos do estabelecido no artigo 101.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro.
O prazo da consulta pública é contado da data da publicação do respetivo aviso na 2.ª série do Diário da República.
O texto está disponível para ser consultado no Portal da Freguesia, em www.freguesia-vnrainha.pt e na sede da freguesia, sita na Rua Manuel Joaquim Alves Dinis, n.º 41, em Vila Nova da Rainha, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.
Qualquer interessado pode apresentar, durante o período de consulta pública, por escrito, sugestões, que possam ser relevantes para o procedimento, as quais deverão ser dirigidas ao Sr. Presidente da Freguesia e que poderão ser entregues na secretaria da freguesia, enviadas para: Rua Manuel Joaquim Alves Dinis, n.º 41, 2050-510 Vila Nova da Rainha, ou através do mail geral@freguesia-vnrainha.pt
22 de setembro de 2020. - O Presidente da Freguesia, Mário Jorge Soares Parruca.
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