Aviso (extrato) n.º 15776/2020
Sumário: Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores.
Ao abrigo da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que, pelo motivo abaixo mencionado, cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos/a seguintes trabalhadores/as:
Falecimento: António Manuel Moreira Pinho, assistente técnico, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 9, com efeitos a 15.08.2020;
Por motivo de reforma (Segurança Social): Manuel Joaquim Correia Pinto, assistente operacional, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, com efeitos a 31/07/2020;
Denúncia do contrato de trabalho a pedido do/a trabalhador/a: Érica Alexandra Godinho Gonçalves, assistente técnica, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a 17/09/2020.
18 de setembro de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, Eng.º
313575588
