MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação Empresarial de Viana do Castelo
NIPC: 501141731
Endereço: Praça 1.º de Maio, 93
Código postal: 4900 534
Localidade: Viana do Castelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Telefone: 258807110
Endereço da Entidade: www.aevc.pt
Endereço Eletrónico: aevc@aevc.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Consultadoria INOV SEA - Inovação e competitividade na economia do mar
Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de serviços de consultoria especializada, no âmbito do projeto INOV SEA - Inovação e competitividade na economia do mar, apoiado pelo Sistema de Apoio às Ações Coletivas do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, Aviso 02/SIAC/2019 (candidatura n.º 046935).
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 278083.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79400000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: C-PÚBLICO/2020/01
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 501083928
Designação da entidade adjudicante: Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz
Percentagem: 50
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
576 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Empresarial de Viana do Castelo
Endereço desse serviço: Praça 1.º de Maio, 93
Código postal: 4900 534
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 258807110
Endereço Eletrónico: aevc@aevc.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: FATOR A, B e C
Ponderação: 90 %
Critério relativo ao custo
Nome: FATOR D
Ponderação: 10 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Empresarial de Viana do Castelo
Endereço: Praça 1.º de Maio, 93
Código postal: 4900 534
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 258807110
Endereço Eletrónico: aevc@aevc.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/02
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Quesado da Rocha
Cargo: Chefe de Serviço
413612263