Aviso (extrato) n.º 15176/2020

Sumário: Cessação definitiva de funções públicas.

Cessação definitiva de funções públicas

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de falecimento do trabalhador Carlos Manuel Mendes Vilarinho, integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 4.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 4, com efeitos a 19 de julho de 2020.

3 de setembro de 2020. - A Presidente, Maria da Graça Resende Pinto Ferreira.

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