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Anúncio de Procedimento 10831/2020, de 29 de Setembro

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Sumário

Aluguer de Estruturas de Iluminação Festiva e Decorativa - Natal de 2020

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Franca de Xira

NIPC: 506614913

Endereço: Praça Afonso Albuquerque, nr. 2

Código postal: 2600 093

Localidade: Vila Franca de Xira

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Vila Franca de Xira

Freguesia: Todas

Endereço da Entidade: http://www.cm-vfxira.pt

Endereço Eletrónico: compras@cm-vfxira.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aluguer de Estruturas de Iluminação Festiva e Decorativa - Natal de 2020

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aluguer de Estruturas de Iluminação Festiva e Decorativa alusiva ao Natal de 2020 - Município de Vila Franca de Xira

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 144206.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71318100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: APRV.CP.SJ 11/20

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Vila Franca de Xira

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

60 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão Financeira - Secção de Compras e Contratação Pública

Endereço desse serviço: Rua António Dias Lourenço, n.º 24 e 26

Código postal: 2600 134

Localidade: Vila Franca de Xira

Endereço Eletrónico: compras@cm-vfxira.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável.

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Endereço: Praça Afonso Albuquerque, nr. 2

Código postal: 2600 093

Localidade: Vila Franca de Xira

Endereço Eletrónico: compras@cm-vfxira.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/09/29

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Alberto Mesquita

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca Xira

413590426

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4263142.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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