Aviso (extrato) n.º 14771/2020
Sumário: Concurso para contratação de assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial.
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, com período definido desde a data do início de funções até ao dia 09/06/2021
1 - Nos termos dos artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014 de 20 de junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, de 04/09/2020, conforme despacho da Senhora Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 27/08/2020 e após consulta ao INA com a nossa ref.ª 91537, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho com a duração diária de 3 horas e 30 minutos para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional de grau 1, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial.
2 - Os candidatos deverão ser detentores da escolaridade obrigatória (considerando a data de nascimento) ou de curso que lhe seja equiparado, a que corresponde o grau de complexidade 1, de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP.
3 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, o aviso integral deste procedimento é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e na página eletrónica do Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures, no 1.º dia útil seguinte à publicação no Diário da República, 2.ª série.
4 - O procedimento concursal é válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar de 2020/2021.
9 de setembro de 2020. - O Diretor, Carlos Luís da Fonseca Candeias.
313556406
