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Anúncio de Concurso Urgente 442/2020, de 21 de Setembro

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Sumário

"Obras Complementares Saneamento - EN377

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada

NIPC: 680017763

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Projetos e Obras /DPC/ Luís Adão

Endereço: Praceta Ricardo Jorge, nº2 e 2A, Pragal

Código postal: 2804 543

Localidade: Almada

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda

Telefone: 212726061

Fax: 212726153

Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: "Obras Complementares Saneamento - EN377

Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação das infraestruturas de drenagem

doméstica e pluvial existentes ao longo de um troço da EN377, na Charneca de Caparica,

concelho de Almada

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 299999.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

210 dias

O contrato é passível de renovação? Não

6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os requeridos no ponto "25 - Documentos de habilitação e modo de apresentação" do programa do procedimento paenteado a concurso.

7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Possuir Alvará

Descrição:

6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor da proposta

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria Técnica do Departamento de Projetos e

Obras

Endereço desse serviço: Praceta Ricardo Jorge, 2 - 2A - Pragal

Código postal: 2804 543

Localidade: Almada

Telefone: 212726061

Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Horas

72 horas a contar da data de envio do presente anúncio

10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Preço

11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Almada - Câmara Municipal de Almada, Presidência

Endereço: Largo Luís de Camões

Código postal: 2800 513

Localidade: Almada

Endereço Eletrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt

12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/09/21 17:04:00

13 - PROGRAMA DO CONCURSO

Patente na plataforma de contratação eletrónica referida no ponto 8.2 do presente anúncio.

14 - CADERNO DE ENCARGOS

Patente na plataforma de contratação eletrónica referida no ponto 8.2 do presente anúncio.

15 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim

16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Miguel Ângelo Moura Salvado

Cargo: Vereador Administrador Executivo

413580658

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4254692.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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