MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Santarém
NIPC: 505941350
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Santarém - Câmara Municipal
Endereço: Praça do Município
Código postal: 2005 245
Localidade: Santarém
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém
Endereço da Entidade: www.cm-santarem.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-santarem.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos Indiferenciados no Concelho de Santarém.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos Indiferenciados no Concelho de Santarém.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 213990.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90511100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 083-P-P/2020 CPF
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Abitureiras
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Abrã
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Alcanede
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Alcanhões
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Amiais de Baixo
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Arneiro das Milhariças
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Gançaria
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Pernes
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Casével e Vaqueiros
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
3 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 3
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme ponto 11 do Programa de Concurso.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Conforme indicado nas Peças do Procedimento
Descrição:
Conforme indicado nas Peças do Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Jurídica da Câmara Municipal de Santarém
Endereço desse serviço: Praça da Município, n.º 21 - 1º Direito
Código postal: 2005 245
Localidade: Santarém
Endereço Eletrónico: geral@cm-santarem.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
3 dias a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Santarém
Endereço: Praça do Município
Código postal: 2005 245
Localidade: Santarém
Endereço Eletrónico: geral@cm-santarem.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/21 13:01:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível em https://www.acingov.pt
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível em https://www.acingov.pt
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Santarém
413574104