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Anúncio de Procedimento 10440/2020, de 21 de Setembro

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Sumário

Aquisição de SIP-Trunks sobre a RCTS (2021-2023)

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência

NIPC: 600015467

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Contratação Pública

Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 1.º /2.º pisos

Código postal: 1350 178

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia da Estrela

Telefone: 217811600

Endereço Eletrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de SIP-Trunks sobre a RCTS (2021-2023)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de SIP-Trunks sobre a RCTS (2021-2023)

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1162681.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64221000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 01/CPI/SGEC/UMC/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 501345361

Designação da entidade adjudicante: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Percentagem: 1

NIPC: 501413197

Designação da entidade adjudicante: Universidade do Porto

Percentagem: 6

NIPC: 501461108

Designação da entidade adjudicante: Universidade de Aveiro

Percentagem: 2

NIPC: 501510184

Designação da entidade adjudicante: ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Percentagem: 2

NIPC: 501559094

Designação da entidade adjudicante: Universidade Nova de Lisboa

Unidades Orgânicas: FCSH; FD; FE; SAS; ENSP; FCT; FCM; IHMT; ITQB; Reitoria

Percentagem: 7

NIPC: 501621288

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Motricidade Humana

Percentagem: 1

NIPC: 502011378

Designação da entidade adjudicante: Universidade do Minho

Percentagem: 1

NIPC: 502110660

Designação da entidade adjudicante: Universidade Aberta

Percentagem: 1

NIPC: 502286326

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Medicina Veterinária

Percentagem: 1

NIPC: 502618418

Designação da entidade adjudicante: Faculdade Ciências Universidade Lisboa

Percentagem: 1

NIPC: 502736208

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Percentagem: 1

NIPC: 503494933

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Percentagem: 1

NIPC: 503767549

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Tomar

Percentagem: 1

NIPC: 504152980

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Castelo Branco

Percentagem: 1

NIPC: 505387271

Designação da entidade adjudicante: Universidade do Algarve

Percentagem: 2

NIPC: 506101347

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Ciências Sociais

Percentagem: 1

NIPC: 506971244

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Leiria

Percentagem: 1

NIPC: 508519713

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Lisboa

Percentagem: 1

NIPC: 510762980

Designação da entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

Percentagem: 1

NIPC: 600081583

Designação da entidade adjudicante: Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Percentagem: 1

NIPC: 504441361

Designação da entidade adjudicante: INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência

Percentagem: 1

NIPC: 501201920

Designação da entidade adjudicante: Universidade de Évora

Percentagem: 2

NIPC: 501403906

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Santarém

Percentagem: 1

NIPC: 501507930

Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior Técnico

Percentagem: 2

NIPC: 501540709

Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Engenharia do Porto

Percentagem: 1

NIPC: 501617582

Designação da entidade adjudicante: Universidade de Coimbra

Percentagem: 5

NIPC: 502083514

Designação da entidade adjudicante: Universidade da Beira Interior

Percentagem: 1

NIPC: 502488603

Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Economia e Gestão

Percentagem: 5

NIPC: 502657456

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Percentagem: 1

NIPC: 502659807

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

Percentagem: 1

NIPC: 502662875

Designação da entidade adjudicante: Faculdade Medicina Universidade de Lisboa

Percentagem: 1

NIPC: 503013366

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

Percentagem: 1

NIPC: 503606251

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico do Porto

Percentagem: 1

NIPC: 503720364

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Setúbal

Percentagem: 1

NIPC: 503761877

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Percentagem: 1

NIPC: 504035541

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Belas Artes

Percentagem: 1

NIPC: 505869721

Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Agronomia

Percentagem: 1

NIPC: 507880803

Designação da entidade adjudicante: Escola Superior de Enfermagem do Porto

Percentagem: 3

NIPC: 508310350

Designação da entidade adjudicante: Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Percentagem: 1

NIPC: 508955645

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Percentagem: 1

NIPC: 510739024

Designação da entidade adjudicante: Universidade de Lisboa

Percentagem: 1

NIPC: 512017050

Designação da entidade adjudicante: Universidade dos Açores

Percentagem: 1

NIPC: 600013758

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Bragança

Percentagem: 1

NIPC: 600019152

Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Percentagem: 1

NIPC: 600023265

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico da Guarda

Percentagem: 1

NIPC: 600027350

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Coimbra

Percentagem: 1

NIPC: 600028348

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Portalegre

Percentagem: 1

NIPC: 600083845

Designação da entidade adjudicante: Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal

Percentagem: 1

NIPC: 600083861

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

Percentagem: 1

NIPC: 680033548

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Viseu

Percentagem: 1

NIPC: 680038671

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Beja

Percentagem: 1

NIPC: 680041982

Designação da entidade adjudicante: Universidade da Madeira

Percentagem: 1

NIPC: 510306624

Designação da entidade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Percentagem: 1

NIPC: 503494313

Designação da entidade adjudicante: Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

Percentagem: 1

NIPC: 503904040

Designação da entidade adjudicante: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Percentagem: 1

NIPC: 600061388

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Ensino Superior

Percentagem: 1

NIPC: 600015467

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência

Unidades Orgânicas: SGEC e POCH - NIF: 600015467 e INL - Iberian com o NIF - 508633346

Percentagem: 2

NIPC: 600027457

Designação da entidade adjudicante: Conselho Nacional de Educação

Percentagem: 1

NIPC: 600084787

Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Percentagem: 1

NIPC: 600086631

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Percentagem: 1

NIPC: 600084906

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Percentagem: 1

NIPC: 510786839

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Percentagem: 1

NIPC: 600084809

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Educação

Percentagem: 1

NIPC: 600084817

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Administração Escolar

Percentagem: 2

NIPC: 510265006

Designação da entidade adjudicante: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Percentagem: 1

NIPC: 600086020

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Percentagem: 6

NIPC: 600087301

Designação da entidade adjudicante: Autoridade Antidopagem de Portugal

Percentagem: 1

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

36 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria-Geral da Educação e Ciência - Direção de Serviços de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 2.º piso

Código postal: 1350 178

Localidade: Lisboa

Telefone: 217811600

Endereço Eletrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 1.º/2.º pisos

Código postal: 1350 178

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/09/17

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Raúl Capaz Coelho

Cargo: Secretário-Geral

413291999

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4253788.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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