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Anúncio de Procedimento 10411/2020, de 21 de Setembro

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Sumário

Conservação e reparação de estradas, arruamentos e caminhos municipais - Freguesia de Meãs, reconstrução de P.H. e alteração da Rede Viária na Zona da envolvente do Sagrado Coração de Jesus

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Velho

NIPC: 501272976

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais

Endereço: Praça da República

Código postal: 3140 258

Localidade: Montemor-o-Velho

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Montemor-o-Velho

Freguesia: Freguesia de Meãs do Campo

Telefone: 239687300

Fax: 239687318

Endereço da Entidade: www.cm-montemorvelho.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-montemorvelho.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Conservação e reparação de estradas, arruamentos e caminhos municipais - Freguesia de Meãs, reconstrução de P.H. e alteração da Rede Viária na Zona da envolvente do Sagrado Coração de Jesus

Descrição sucinta do objeto do contrato: Conservação e reparação de estradas, arruamentos e caminhos municipais - Freguesia de Meãs, reconstrução de P.H. e alteração da Rede Viária na Zona da envolvente do Sagrado Coração de Jesus

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 236288.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: DAGF/75/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Montemor-o-Velho

Freguesia: Freguesia de Meãs do Campo

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais e Urbanismo

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 3140 258

Localidade: Montemor-o-Velho

Telefone: 239687300

Fax: 239687318

Endereço Eletrónico: geral@cm-montemorvelho.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valor técnico da proposta

Ponderação: 50 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço da proposta

Ponderação: 50 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

Endereço: Praça da República

Código postal: 3140 258

Localidade: Montemor-o-Velho

Telefone: 239687300

Fax: 239687318

Endereço Eletrónico: geral@cm-montemorvelho.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/09/18

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Emílio Augusto Ferreira Torrão

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

413574437

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4253759.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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