Aviso (extrato) n.º 14171/2020
Sumário: Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistentes operacionais, 2 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistentes técnicos e7 postos de trabalho para a carreira/categoria de técnicos superiores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistentes operacionais, 2 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistentes técnicos e 7 postos de trabalho para a carreira/categoria de técnicos superiores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.
1 - Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho e alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º, conjugado com o n.º 5 do mesmo artigo, ambos da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, na sequência da deliberação da Junta de Freguesia de 05 de agosto do ano em curso, tendo em vista o preenchimento de 13 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistentes operacionais, 2 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistentes técnicos e 7 postos de trabalho para a carreira/categoria de técnicos superiores do mapa de pessoal da Freguesia de Campolide:
Ref. A): 6 postos de trabalho para assistente operacional (área de higiene urbana, espaços verdes e ambiente);
Ref. B): 3 postos de trabalho para assistentes operacionais (área de educação);
Ref. C): 2 postos de trabalho para assistente operacional a tempo parcial (área de educação);
Ref. D): 2 postos de trabalho para assistente operacional (área de ação social, cultura, equipamentos e balneário);
Ref. E): 1 posto de trabalho para assistente técnico (área financeira);
Ref. F): 1 posto de trabalho para assistente técnico (área de recursos humanos);
Ref. G): 1 posto de trabalho para técnico superior (área de comunicação);
Ref. H): 2 postos de trabalho para técnico superior (área de inovação);
Ref. I): 1 posto de trabalho para técnico superior (área de espaços verdes e ambiente);
Ref. J): 1 posto de trabalho para técnico superior (área de educação);
Ref. L): 1 posto de trabalho para técnico superior (área de apoio ao executivo);
Ref. M): 1 posto de trabalho para técnico superior (área jurídica e de licenciamento).
2 - Identificação da entidade: Freguesia de Campolide.
3 - Âmbito do recrutamento: De acordo com o disposto do n.º 3 do artigo 30.º Lei 35/2014 de 20 de junho, o recrutamento inicia-se sempre de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida ou se encontrem colocados em situação de mobilidade especial. No caso de impossibilidade de ocupação dos postos de trabalho por aplicação do ponto anterior, na sequência de deliberação da Junta de Freguesia datada de 5 de agosto do ano em curso, de acordo com o n.º 4 do artigo 30.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, e atendendo ao princípio da economia processual e financeira, poder-se-á proceder ao recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida.
4 - Forma e prazo de apresentação candidaturas: As candidaturas decorrem pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicitação das ofertas de emprego na Bolsa de Emprego Público - BEP, acessível em www.bep.gov.pt, as quais deverão ser publicitadas no primeiro dia útil após a publicitação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, contendo informação integral sobre os requisitos formais de provimento, do perfil exigido, da composição do júri, dos métodos de seleção, bem como as regras a que deve obedecer a formalização das candidaturas. A informação referida será, ainda, publicitada na página eletrónica da Junta de Freguesia de Campolide, por publicação integral, acessível em www.jf-campolide.pt no separador «Recrutamento».
6 de agosto de 2020. - O Presidente da Junta de Freguesia de Campolide, André Nunes de Almeida Couto.
313507774
