MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Idanha-a-Nova
NIPC: 501121030
Endereço: Largo do Município
Código postal: 6060 163
Localidade: Idanha-a-Nova
País: PORTUGAL
NUT III: PT16H
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Idanha-a-Nova
Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: geral@cm-idanhanova.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços, por LOTES, de refeições em refeitórios escolares, Refeições Confecionadas/Dieta normal jovens, e lanches aos alunos das escolas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços, por LOTES, de refeições em refeitórios escolares, Refeições Confecionadas/Dieta normal jovens, e lanches aos alunos das escolas, e a que se referem os seguintes Lotes a Concurso: LOTE 1: Jardim de Infância e Escola EB1 do Ladoeiro; LOTE 2: Jardim de Infância e Escola EB1 de Penha Garcia; LOTE 3: Jardim de Infância e Creche do Rosmaninhal; LOTE 4: Jardim de Infância e Escola EB1 de Monsanto; LOTE 5: Jardim de Infância e Escola EB1 da Zebreira; LOTE 6: Jardim de Infância e Creche de Termas de Monfortinho; LOTE 7: Jardim-de-infância e a escola básica de 1.º ciclo de Idanha-a-Nova; e LOTE 8: Jardim de Infância de S. Miguel D' Acha.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 522986.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPS061-2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16H
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Idanha-a-Nova
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
750 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Financeira e Patrimonial - Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Largo do Município
Código postal: 6060 163
Localidade: Idanha-a-Nova
Endereço Eletrónico: dfp@cm-idanhanova.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Critério relativo à qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 1 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Divisão Financeira e Patrimonial - Aprovisionamento
Endereço: Largo do Município
Código postal: 6060 163
Localidade: Idanha-a-Nova
Endereço Eletrónico: dfp@cm-idanhanova.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/09
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Armindo Moreira Palma Jacinto
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
413492781