MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
NIPC: 680015124
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ALBERTINO SILVA, DIRETOR-DELEGADO
Endereço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010
Código postal: 4471 909
Localidade: MAIA
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia
Telefone: 229430800
Fax: 229412155
Endereço da Entidade: www.smeas-maia.pt
Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ETAR DE PARADA E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA
Descrição sucinta do objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ETAR DE PARADA E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 5400000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90481000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PC-DIR-691/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Águas Santas - Maia
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DIVISÃO TÉCNICA
Endereço desse serviço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010
Código postal: 4471 909
Localidade: MAIA
Telefone: 229430800
Fax: 229412155
Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 90 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Endereço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010
Código postal: 4471 909
Localidade: MAIA
Telefone: 229430800
Fax: 229412155
Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/08
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Manuel dos Santos Gonçalves Rito
Cargo: Técnico Superior
413548144