MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Monção
NIPC: 501937471
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 4950 444
Localidade: Monção
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de Transporte Terrestre de Alunos em Circuitos Especiais para o ano lectivo de 2020/2021 (2)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de transportes escolares para as Escolas do Agrupamento de Escolas de Monção (Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico), Escola Secundária de Monção, durante o Ano lectivo 2020/2021.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 147049.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 17_318_7_1 DEJRH
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: Todas
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
286 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
DE acordo com o previsto no Artigo 29º do Programa de Concurso
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos
Descrição:
Os documentos de habilitação a entregar pelos adjudicatários são os estabelecidos nas peças de procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Balcão único de atendimento
Endereço desse serviço: Edifício do Loreto, Largo do Loreto
Código postal: 4950 480
Localidade: Monção
Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 16 : 15 do 1 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Monção
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 4950 444
Localidade: Monção
Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/10 16:34:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na plataforma Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na plataforma Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António José Fernandes Barbosa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Monção
413553603