MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
NIPC: 515486159
Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires, n.º 156
Código postal: 4904 878
Localidade: Viana do Castelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Telefone: 258806900
Fax: 258806990
Endereço da Entidade: www.adam.pt
Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADAS DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS
PREVISTAS NO ÂMBITO DAS CANDIDATURAS DO AVISO POSEUR-12-2017-05 - CICLO
URBANO DA ÁGUA - MUNICÍPIO DE VALENÇA
Descrição sucinta do objeto do contrato: Tipo de Contrato
Empreitada de Obras Públicas
Locação de Bens Móveis
Aquisição de Bens Móveis
Aquisição de Serviços
Concessão de Obras Públicas
Concessão de Serviços Públicos
Contrato de Sociedade
Preço base do procedimento
Sim
Não
Classificação CPV (1) [Objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/ vocabulário
complementar (se aplicável)]
Objeto principal
Vocabulário principal (divisão)
45 - Construção
Vocabulário principal
PRC-105/2020 - EMPREITADAS DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS
PREVISTAS NO ÂMBITO DAS CANDIDATURAS DO AVISO POSEUR-12-2017-05 - CICLO
URBANO DA ÁGUA - MUNICÍPIO DE VALENÇA
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1125000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232450
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PRC-105/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: Freguesia de Cerdal
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: Freguesia de São Pedro da Torre
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
360 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Alto Minho, S. A.
Endereço desse serviço: Rua São Bartolomeu dos Mártires, n.º 156
Código postal: 4904 878
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 258806900
Fax: 258806990
Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia técnica da proposta
Ponderação: 30 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 70 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho, S. A.
Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires, n.º 156
Código postal: 4904 878
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 258806900
Fax: 258806990
Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/07
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda Machado
Cargo: Vogal Executiva
413528923