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Anúncio de Procedimento 9769/2020, de 2 de Setembro

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Sumário

Empreitada de "Construção de um edifício de apoio - balneários"

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira do Hospital

NIPC: 506818829

Endereço: Largo Conselheiro Cabral Metello

Código postal: 3400 062

Localidade: Oliveira do Hospital

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de "Construção de um edifício de apoio - balneários"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de "Construção de um edifício de apoio - balneários"

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 349950.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito: Coimbra

Concelho: Oliveira do Hospital

Freguesia: União das Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

a1) A 1ª Subcategoria - Estruturas e elementos de betão, da 1.ª Categoria - Edifícios

e património construído, em classe correspondente ao valor da proposta; e

b1) A 5ª Subcategoria - Estuques, pinturas e outros revestimentos, da 1.ª Categoria

- Edifícios e património construído, em classe correspondente ao valor dos trabalhos a que diz respeito; e

b2) A 7ª Subcategoria - Trabalhos em perfis não estruturais, da 1.ª Categoria -

Edifícios e património construído, em classe correspondente ao valor dos trabalhos a que diz respeito; e

b3) A 6ª Subcategoria - Saneamento básico, da 2.ª Categoria - Vias de comunicação,

obras de urbanização e outras infraestruturas, em classe correspondente ao valor dos

trabalhos a que diz respeito; e

b4) A 1ª Subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA, da 4.ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas, em classe

correspondente ao valor dos trabalhos a que diz respeito.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais

Endereço desse serviço: Largo Conselheiro Cabral Metello

Código postal: 3400 062

Localidade: Oliveira do Hospital

Endereço Eletrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 100 %

Critério relativo ao custo

Nome: Critério da proposta economicamente mais vantajosa, segundo a modalidade do preço mais baixo.

Ponderação: 100 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

Endereço: Largo Conselheiro Cabral Metello

Código postal: 3400 062

Localidade: Oliveira do Hospital

Endereço Eletrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/09/02

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Carlos Alexandrino Mendes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

413510721

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4233137.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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