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Anúncio de Procedimento 9732/2020, de 1 de Setembro

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Sumário

AR 039 E1- Beneficiação de Infraestruturas do Douro e Sousa

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.

NIPC: 514310103

Endereço: ETAR de Gaia Litoral, Rua Alto dos Chaquedas

Código postal: 4400 356

Localidade: Canidelo, Vila Nova de Gaia

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AR 039 E1- Beneficiação de Infraestruturas do Douro e Sousa

Descrição sucinta do objeto do contrato: a) Execução dos trabalhos necessários à desativação da estação elevatória de Louredo e ligação da rede de drenagem a montante da EE, de forma gravítica;

b) Substituir a conduta elevatória por uma rede gravítica, no concelho de Cinfães;

c) Execução dos trabalhos necessários à ampliação da obra de entrada da ETAR de Campelo; e

d) a execução dos trabalhos necessários à alteração e execução de nova obra de entrada da ETAR de Alvarenga do concelho de Arouca,

tudo conforme melhor descrito no caderno de encargos.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 340000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232411

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

i) 1.ª subcategoria da 1.ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta ;

ii) 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;

iii) 13ª subcategoria da 4ª categoria, da correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

iv) 2.ª e 3.ª subcategoria da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gestão de Ativos e Engenharia

Endereço desse serviço: Rua de Vilar, 235, 5.º

Código postal: 4050 626

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia técnica

Ponderação: 30 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 70 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da SIMDOURO, S.A.

Endereço: ETAR de Gaia Litoral, Rua Alto dos Chaquedas

Código postal: 4400 356

Localidade: Canidelo, Vila Nova de Gaia

Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/09/01

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Joana Mafalda Felício Ferreira

Cargo: Administradora

413442577

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4231143.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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