MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Odemira
NIPC: 505311313
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Infraestruturas e Logística
Endereço: Praça da República
Código postal: 7630 139
Localidade: Odemira
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito: Beja
Concelho: Odemira
Freguesia: Freguesia de São Salvador e Santa Maria
Telefone: 298320900
Fax: 283327323
Endereço da Entidade: www.cm-odemira.pt
Endereço Eletrónico: redeviaria@cm-odemira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução da rotunda da entrada nascente de Odemira
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da rotunda da entrada nascente de Odemira
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 367881.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45230000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2216-17/19
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito: Beja
Concelho: Odemira
Freguesia: Freguesia de São Salvador e Santa Maria
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
240 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo IMP
Descrição:
A 1ª Subcategoria da 2ª Categoria (Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infra-estruturas) a qual tem de ser de classe que cubra o valor total da proposta e a 1ª subcategoria da 4ª categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas) da classe correspondente ao valor dos trabalhos consoante a parte que a cada um deles cabe na proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Infraestruturas e Logística
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 7630 139
Localidade: Odemira
Telefone: 283320900
Fax: 283327323
Endereço Eletrónico: redeviaria@cm-odemira.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Proposta economicamente mais vantajosa
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Odemira
Endereço: Praça da República
Código postal: 7630 139
Localidade: Odemira
Telefone: 283320900
Fax: 283327323
Endereço Eletrónico: redeviaria@cm-odemira.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/27
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alberto Candeias Guerreiro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Odemira
413514942