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Anúncio de Procedimento 9567/2020, de 27 de Agosto

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Sumário

Segunda Fase da Requalificação da Escola EB 2,3/S de Mondim de Basto

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Mondim de Basto

NIPC: 506967107

Endereço: Praça do Município, nº1

Código postal: 4880 236

Localidade: Mondim de Basto

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Vila Real

Concelho: Mondim de Basto

Freguesia: Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto

Endereço Eletrónico: compras@cm-mondimdebasto.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Segunda Fase da Requalificação da Escola EB 2,3/S de Mondim de Basto

Descrição sucinta do objeto do contrato: Segunda Fase da Requalificação da Escola EB 2,3/S de Mondim de Basto de acordo

com as especificações previstas no Programa de Procedimento e Caderno de Encargos.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 795110.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Vila Real

Concelho: Mondim de Basto

Freguesia: Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

6 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará de acordo com o estipulado no ponto 5 da cláusula 18 do Programa de Procedimento.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira

Endereço desse serviço: Praça do Município nº1

Código postal: 4880 236

Localidade: Mondim de Basto

Endereço Eletrónico: compras@cm-mondimdebasto.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade Técnica da Proposta (QTP)

Ponderação: 30 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço (P)

Ponderação: 70 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Mondim de Basto

Endereço: Praça do Município nº1

Código postal: 4880 236

Localidade: Mondim de Basto

Endereço Eletrónico: compras@cm-mondimdebasto.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/08/27

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Teresa de Jesus Tuna Rabiço da Costa

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto

413450052

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4226148.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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