MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária de Machico
NIPC: 671001221
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Básica e Secundária de Machico
Endereço: Estrada Tristão Vaz Teixeira, nº 39 - Sítio do Paraíso
Código postal: 9200 146
Localidade: Machico
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Machico
Freguesia: Freguesia de Machico
Telefone: 291969250
Fax: 291969254
Endereço da Entidade: www.ebsm.pt
Endereço Eletrónico: ebsmachico@edu.madeira.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Bens alimentares destinados à Escola Básica e Secundária de Machico para o ano letivo 2020/21.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Bens alimentares destinados à Escola Básica e Secundária de Machico para o ano letivo 2020/21.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 157235.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: EBSM/CP01/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Machico
Freguesia: Freguesia de Machico
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Escola básica e secundária de Machico e WWW.ACINGOV.PT
Endereço desse serviço: Estrada Tristão Vaz Teixeira, nº 39 - Sítio do Paraíso
Código postal: 9200 146
Localidade: Machico
Telefone: 291969250
Fax: 291969254
Endereço Eletrónico: ebsmachico@edu.madeira.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não se aplica
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Não se aplica
Ponderação: 0 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional
Endereço: Palácio do Governo, Avenida Zarco, freguesia da Sé, concelho do Funchal,
Código postal: 9001 958
Localidade: Funchal
Telefone: 291145800
Fax: 291145801
Endereço Eletrónico: gabinete.sre@madeira.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/26
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: JOSÉ MANUEL DOS SANTOS PIMENTA
Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
413521543